Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00408108020118260309

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 02 CIVEL DE JUNDIAIGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c15efdf22b3d8211344f614aae711dc44181628b3b326b017890ddba77e32b77

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 240 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  3. 2017-08-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  4. 2018-03-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  5. 2018-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  6. 2018-04-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  7. 2018-04-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  8. 2018-04-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  9. 2018-06-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  10. 2018-06-18 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  11. 2021-01-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  12. 2021-02-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  13. 2021-03-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  14. 2021-03-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  15. 2021-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  16. 2021-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  17. 2021-07-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  18. 2021-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-03-04 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-08-30 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/201
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-03-01 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/211

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 240 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-21 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04
Definitivo (TPU 246)
2021-07-30
Publicação (TPU 92)
2021-07-28
Remessa (TPU 123)
2021-07-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-07-20
Recebimento (TPU 132)
2021-07-20
Conclusão (TPU 51)
2021-07-16
Petição (TPU 85)
2021-05-17
Recebimento (TPU 132)
2021-03-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-03-05
Publicação (TPU 92)
2021-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 240. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-21T15:33:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-11-22T09:59:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-11-22T14:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2011-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  28. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.