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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJSE 00009301420118250017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CARMÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 414ecf73170fca3c17c4a5ff61247e5f62378a328931d7e4e59eace35063d6b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  2. 2011-09-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2012-02-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2012-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2012-10-11 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2015-01-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2015-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2015-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2015-03-12 — Pagamento integral do débito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2015-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2015-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2015-03-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2015-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2015-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2015-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2015-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-09-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-11-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  3. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-02-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-14 a 2015-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-14
(TPU )
2015-09-01
Definitivo (TPU 246)
2015-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-10
Definitivo (TPU 246)
2015-05-19
Documento (TPU 581)
2015-05-19
(TPU )
2015-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-19
(TPU )
2015-03-18
Recebimento (TPU 132)
2015-03-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-12
Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2015-03-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-11T10:21:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2011-09-15T09:28:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-10-14T09:06:09.000Z — (TPU )
  4. 2015-05-19T10:10:23.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-19T08:50:43.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-12T12:56:21.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-06T11:15:59.000Z — (TPU )
  8. 2015-01-19T08:36:48.000Z — (TPU )
  9. 2015-01-19T08:35:57.000Z — (TPU )
  10. 2014-10-23T09:20:47.000Z — (TPU )
  11. 2014-10-15T10:04:31.000Z — (TPU )
  12. 2014-09-02T11:54:50.000Z — (TPU )
  13. 2014-08-19T08:42:44.000Z — (TPU )
  14. 2013-02-19T08:13:18.000Z — (TPU )
  15. 2012-12-11T09:24:59.000Z — (TPU )
  16. 2012-10-15T10:41:51.000Z — (TPU )
  17. 2012-09-19T16:57:29.000Z — (TPU )
  18. 2012-09-06T10:25:18.000Z — (TPU )
  19. 2012-08-02T18:02:07.000Z — (TPU )
  20. 2012-07-25T12:09:59.000Z — (TPU )
  21. 2012-06-14T09:53:30.000Z — (TPU )
  22. 2012-05-22T09:12:10.000Z — (TPU )
  23. 2012-01-23T05:15:24.000Z — (TPU )
  24. 2012-01-11T11:14:25.000Z — (TPU )
  25. 2011-12-06T12:42:12.000Z — (TPU )
  26. 2011-11-29T19:59:39.000Z — (TPU )
  27. 2011-11-21T11:54:16.000Z — (TPU )
  28. 2015-09-01T11:25:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2015-06-10T09:28:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2015-06-10T09:27:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2015-05-19T11:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-03-19T08:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-03-18T08:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-03-16T11:13:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-03-12T09:41:33.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8573",
    "nome": "Carmópolis"
  }
}
  36. 2015-03-09T08:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-01-29T09:36:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-01-21T08:28:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-07-11T10:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-06-06T08:45:42.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.