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TRF5 — 00058307720144050000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Desemb. Fed. Paulo Machado CordeiroGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac77c0fece4f4d9c4226157134927d07b87599899c30e7b3281e8a727e568596

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-01 a 2025-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-13: Redistribuição (TPU 36)
2025-06-09: Reativação (TPU 849)
2022-05-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-12: (TPU 50146)
2022-05-12: (TPU 50152)
2022-04-21: (TPU 50147)
2022-04-09: (TPU 50149)
2022-04-09: (TPU 50149)
2022-03-29: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação | Liminar | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-07-01T13:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2014-07-01T13:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2014-07-04T03:12:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
```

2014-07-15T06:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2014-07-31T10:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2014-07-31T10:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2014-08-15T03:15:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
```
2014-09-01T03:12:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
```

2014-09-01T03:13:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2014-09-25T11:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 66,
      "descricao": "Recurso especial",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2014-10-01T06:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2014-10-08T11:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2014-10-08T13:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}

2021-09-30T13:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-08T12:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2022-03-19T14:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-03-29T14:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-29T14:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2025-06-13T18:25:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18304",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
  }
}

2014-07-01T15:18:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2014-07-03T15:54:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2014-07-30T08:30:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2014-07-31T15:36:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2014-08-05T15:55:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2014-08-26T14:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2014-08-28T16:14:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2014-10-08T08:12:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2014-10-13T08:52:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
```
2014-10-20T14:38:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2014-10-21T10:36:00.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2019-11-08T18:23:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2021-06-22T13:37:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2021-09-29T17:07:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-11T00:13:11.000Z — (TPU 50149)
2021-10-11T00:13:12.000Z — (TPU 50149)
2021-10-19T00:00:24.000Z — (TPU 50149)
2021-11-12T00:03:02.000Z — (TPU 50147)
2022-03-29T14:55:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-09T00:05:13.000Z — (TPU 50149)
2022-04-09T00:05:14.000Z — (TPU 50149)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00022767120134050000 — Agravo de Instrumento · 2021-07-26 · 3 referência(s) em comum
TRF1 — 00002042320164013200 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / 05ª - Manaus
TRF6 — 00003088620064013807 — Apelação / Remessa Necessária · 2013-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / Gabinete 12
TRF5 — 00043965320144050000 — Agravo de Instrumento · 2022-05-14 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / Desemb. Fed. Rogério Fialho
TRF5 — 00031168120134050000 — Agravo de Instrumento · 2021-07-31 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / Desemb. Fed. Élio Wanderley
TJRN — 00100011920178200001 — Cumprimento de sentença · 2017-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPI — 00001661520118180052 — Execução Fiscal · 2011-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
TJES — 00000051520048080024 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA

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