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TJSE — 00006116720128250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc85dab5e62a27e72ae13f77285671cd295e609f3c740966f6036b957c0144c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-16 a 2015-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-06
(TPU )
2015-04-10
Definitivo (TPU 246)
2013-04-19
Definitivo (TPU 246)
2013-03-15
Conclusão (TPU 51)
2013-03-15
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-12-17
(TPU )
2012-11-28
Recebimento (TPU 132)
2012-11-28
Documento (TPU 581)
2012-11-28
(TPU )
2012-11-28
Audiência (TPU 970)
2012-11-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-28T09:59:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-06T08:20:14.000Z — (TPU )
  3. 2012-12-17T08:52:51.000Z — (TPU )
  4. 2012-11-28T08:33:45.000Z — (TPU )
  5. 2012-11-27T13:40:30.000Z — (TPU )
  6. 2012-11-27T10:45:41.000Z — (TPU )
  7. 2012-11-24T14:47:32.000Z — (TPU )
  8. 2012-11-23T15:57:19.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-10T09:48:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-04-19T11:28:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2013-03-15T13:20:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2013-03-15T11:29:12.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  13. 2013-03-15T11:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-11-28T09:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2012-11-28T08:46:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-11-27T13:52:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-11-26T14:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2012-11-23T15:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-11-23T15:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2012-11-20T12:12:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2012-11-20T12:00:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2012-10-16T11:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-10-16T10:13:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.