TJMA — 00000115219998100085
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac4b26a76ff9fb1f8b148b701cb7228f33326719e87c065458148ba39a11090f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2015-02-09T08:59:34.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2017-02-24T16:52:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2017-03-06T15:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2017-03-20T17:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2017-03-20T18:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2017-03-28T08:52:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2017-03-29T15:54:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-07-03T09:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2025-10-21T13:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2025-10-21T08:47:11.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2025-09-30T09:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2024-10-18T14:56:01.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2024-10-16T14:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2022-05-16T11:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2022-05-16T11:25:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2022-04-16T18:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2022-04-12T13:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2022-03-29T10:05:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-05-15T08:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-05-14T09:50:07.000Z — Ofício (TPU 112)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-05-12T10:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-04-02T16:51:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2013-10-09T14:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2013-09-05T11:28:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2013-09-05T10:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2013-03-12T11:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 1999-05-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2015-02-05T14:19:01.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-08-08T09:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-08-07T14:11:44.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-08-07T09:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-08-07T09:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2016-05-24T11:00:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2016-06-03T16:10:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2016-08-19T14:56:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2016-11-29T10:11:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2016-11-29T16:18:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2016-12-01T08:07:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2017-02-21T11:33:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2017-02-21T12:03:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2017-03-06T14:20:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2017-03-16T09:01:18.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2017-03-22T16:03:05.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2017-04-18T09:14:04.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2022-05-30T22:36:44.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2022-05-30T22:36:44.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2022-03-29T10:28:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2022-03-29T10:26:33.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-05-14T09:41:41.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-01-16T12:04:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2015-02-04T17:26:33.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2015-02-04T17:11:17.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-08-08T09:44:17.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2014-08-07T09:48:46.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } }
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