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TRT18 — 00396004920075180101

Classe: Execução FiscalOrgao: Rio Verde - 01a VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 108f5ae9ef09a1dacf1fe18385b51921cb98f9f3e23648d3e82ad2dffd0dd680

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-09 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25: Definitivo (TPU 246)
2025-02-24: Petição (TPU 85)
2025-02-20: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-13: Conclusão (TPU 15101)
2025-02-13: Conclusão (TPU 51)
2025-02-12: Conclusão (TPU 51)
2025-01-31: Petição (TPU 85)
2025-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-22: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-03-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
  ]
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2018-02-20T14:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
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2018-02-21T14:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
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2018-03-06T19:19:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "29303",
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2023-06-20T20:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "29303",
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2023-06-20T20:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-07-05T11:12:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-08-15T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```

2023-08-17T17:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "29303",
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  }
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2023-08-21T17:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
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2023-12-06T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```

2025-01-21T09:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}

2025-01-31T18:10:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
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2025-02-12T07:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}

2025-02-13T16:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}

2025-02-20T12:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}

2025-02-24T16:25:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}

2007-03-09T08:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2018-02-19T13:38:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
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```
2018-02-21T11:10:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```
2018-03-06T19:31:02.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```
2018-07-02T21:16:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```

2018-07-03T15:50:15.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2023-06-20T20:32:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```
2023-06-20T20:33:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```
2023-08-21T17:04:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```
2023-08-22T11:30:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "29303",
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```
2025-01-20T17:27:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
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2025-02-13T16:09:07.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}

2025-02-20T12:56:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}
```

2025-02-25T09:06:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29303",
    "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT18 / TRT24
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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- Tribunal: TRT18 / TRT9
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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