Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
},
{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
},
{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
},
{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
},
{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
},
{
"codigo": 31,
"descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
"nome": "A mulher",
"valor": 124
},
{
"codigo": 31,
"descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
"nome": "A mulher",
"valor": 124
},
{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
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{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
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{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
},
{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
},
{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
},
{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
},
{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
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{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
},
{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
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{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
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{
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"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
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{
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"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
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"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
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"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
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"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
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{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
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"valor": 128
},
{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11336",
"nome": "1ª VARA DE CAMPO MAIOR"
}
}
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002046120188180026 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal” e “Ameaça | Dano | Prisão Preventiva | Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DE CAMPO MAIOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f0a915fd23b9ef0bf57eb3914f262ab109dab96bbab26f31bf3300b19ef1b9ae. SHA-256 do comentário:956d7ff9dc48cf070f38194f0f5e226d9554a1175e4f2c81bf7945f254227089.