Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000096620176210003

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 3 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bcbf62ac66886784f082ce5144a7e8b5a8407bf83293cd061fc2e27b8639983

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-19 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-27: Definitivo (TPU 246)
2017-06-27: Documento (TPU 581)
2017-06-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-19: Documento (TPU 581)
2017-06-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-16: Documento (TPU 581)
2017-06-14: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-06-13: Conclusão (TPU 51)
2017-06-06: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-04-19T18:52:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-04-20T18:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-01T13:38:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-13T12:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-04-24T14:31:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-04-24T18:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-04-25T14:59:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-03T12:58:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-19T18:04:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-24T18:16:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-26T15:15:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-29T16:27:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-06T17:56:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-16T15:45:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-19T17:20:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-27T13:57:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-06-27T17:04:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-06T17:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-14T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-16T12:48:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-22T17:49:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-06-27T17:06:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-01T15:25:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-02T15:52:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27126",
    "nome": "3 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00003417820166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000357220176100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003755320166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002634220126210091 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001736320166210036 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001748120166210025 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00023061020106120046 — Prestação de Contas · 2010-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-SC — 00005762620166240011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada