TRF6 — 00110989820164013801

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 04 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d00577cc1b950600370a01b1488451cae0b6a20b09c0662e27dd03483bf3ea14

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91

Movimentações públicas

  1. 2018-07-12T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  2. 2018-07-12T20:29:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  3. 2019-12-03T10:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  4. 2019-12-05T15:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2020-09-01T12:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2020-11-18T13:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2018-07-13T14:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  8. 2019-12-04T10:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  9. 2019-12-04T18:08:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  10. 2020-01-07T13:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-08-05T17:06:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2020-08-10T14:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-08-21T09:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  14. 2020-09-03T13:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-09-17T23:48:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-12-11T15:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-05-18T14:26:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2021-05-18T15:13:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  19. 2021-05-18T15:39:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.