TRF6 — 00110989820164013801
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
Movimentações públicas
- 2018-07-12T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-07-13T14:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2019-12-04T10:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2019-12-04T18:08:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-01-07T13:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-05T17:06:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2020-08-10T14:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-21T09:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2020-09-03T13:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-17T23:48:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-11T15:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-18T14:26:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-18T15:13:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2021-05-18T15:39:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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