TJMMG — 20001602620219130004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 238da1134621fcefa81e2ddc023bfd3008bcc27abf324b969221948afac67ad7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-26 a 2023-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-14
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2023-03-14
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2023-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-21
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2021-05-18
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2021-05-12
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2021-05-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve | Dano simples | Dano qualificado
- Ver outros registros do assunto TPU 11238
- Ver outros registros do assunto TPU 11173
- Ver outros registros do assunto TPU 11172
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-14T13:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-03-14T13:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-05-27T16:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-05-23T17:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-05-23T11:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-05-21T19:39:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-05-12T11:42:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-05-11T20:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-02-26T14:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-02-26T14:26:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-02-26T12:38:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-03-14T13:58:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-03-14T13:55:41.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-03-14T13:55:35.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-05-18T15:27:03.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00037458819978190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 1997-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20013388720199130001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMSP — 08003163220259260030 — Apelação Criminal · 2026-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Execução da Pena / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Adriano Baptista Assis
- TJMSP — 08003163220259260030 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª Auditoria Militar Estadual
- TJPI — 00001365920208180053 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJMMG — 20001548220229130004 — Apelação Criminal · 2024-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
- TJMMG — 20015068620199130002 — Inquérito Policial Militar · 2019-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- STM — 70008559020257000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2025-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Execução da Pena / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Sec Gab Min Leonardo Puntel
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