TRE-PE — 00000190920196170050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6430605b3623168ad062239d2b0b2deb00aeaacce0fdf6c390b0a6acd66ad2d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-11 a 2020-01-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-09
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-09
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-11T11:03:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-29T11:09:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-11T11:57:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-19T13:58:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-24T08:42:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-24T08:42:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28864", "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
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- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
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- Tribunal: TRE-PE / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
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- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
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- Tribunal: TRE-PE / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
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