TRF5 — 00000780620244059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17c864fa83dcba6a0d54634b2c440d56bde63385228fae94780d6d8bec3ffdff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-29 a 2024-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-13
- Recurso (TPU 804)
- 2024-05-02
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-02
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Óbito de Cônjuge
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-29T23:03:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-30T11:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-02T15:20:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2024-05-02T15:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-13T08:21:52.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2024-05-13T09:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-16T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-17T03:25:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-17T03:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-02T11:32:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-06-17T03:25:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00126748120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00103984620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00002784520108110106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
- TRF5 — 00069448920234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00596999220164010000 — Ação Rescisória · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Gabinete 06
- TRF6 — 00286472020124010000 — Ação Rescisória · 2023-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Gabinete 06
- TRF6 — 00181933920164010000 — Ação Rescisória · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Gabinete 03
- TJMT — 00002581420118110011 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR