STJ — 00000312320138180055

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1080d97c46d8d665a7a6f69465a2f3cdd603570930c3c220329fa734f6494ed

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Defensoria Pública | Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2016-06-23T18:30:31.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

2. 2016-07-12T15:00:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

3. 2016-07-12T15:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

4. 2018-04-27T17:02:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2018-05-16T14:11:22.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Embargos de declaração",
         "valor": 49
       }
     ]
   }

6. 2018-05-24T11:47:42.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2018-06-05T14:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

8. 2019-02-08T14:24:20.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

9. 2019-04-03T22:03:07.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

10. 2019-04-10T11:31:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

11. 2019-06-05T15:25:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

12. 2019-06-05T15:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

13. 2020-04-30T10:44:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

14. 2020-06-19T10:01:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

15. 2018-04-17T12:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2018-04-18T11:55:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
17. 2018-04-19T05:07:57.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2018-05-17T05:25:40.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2018-06-05T14:20:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
20. 2019-02-05T14:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2019-02-05T16:06:04.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
22. 2019-02-06T05:03:06.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2019-04-05T05:43:51.000Z — Publicação (TPU 92)
24. 2020-04-13T11:50:43.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
25. 2020-04-14T05:06:17.000Z — Publicação (TPU 92)
26. 2020-06-18T13:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
27. 2020-06-19T10:16:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2018-04-18T19:11:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
29. 2018-04-27T17:01:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
30. 2018-05-15T21:59:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
31. 2018-05-16T07:12:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2018-05-16T15:23:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2018-05-16T18:58:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
34. 2018-05-24T11:47:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
35. 2019-02-05T19:13:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
36. 2019-02-08T14:24:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
37. 2019-04-03T22:03:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
38. 2019-04-04T14:41:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
39. 2019-04-04T19:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
40. 2019-04-10T11:31:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)