Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001724720145030064

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebac5ed31d22b41714bfc4311a053ca3513615511750bc387135bfb34b8613f6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: ebac5ed31d22b41714bfc4311a053ca3513615511750bc387135bfb34b8613f6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2015-02-23 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2015-04-14 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2015-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2015-06-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2015-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2015-06-15 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2015-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2015-06-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2015-09-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2015-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2015-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2015-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2015-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2015-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2015-12-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2015-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-01-20 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2015-02-23 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-15 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:22:22.051741340Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ebac5ed31d22b41714bfc4311a053ca3513615511750bc387135bfb34b8613f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-14 a 2015-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-11
Recebimento (TPU 977)
2015-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-20
Conclusão (TPU 51)
2015-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-16
Conclusão (TPU 51)
2015-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-25
Conclusão (TPU 51)
2015-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-15
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2015-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Intimação / Notificação | Adicional | Honorários Advocatícios | Reflexos | Trabalho aos Domingos | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2014-12-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2014-12-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  31. 2014-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-01-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  33. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2015-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.