TRE-PB — 06000038820196150073

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa4f4c51b29f7bb0d1c6e8fd87b82fcc40417f88d8ac651a0a77f0ba18186b75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-22 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17
Definitivo (TPU 246)
2023-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-17
Documento (TPU 581)
2023-05-17
Documento (TPU 581)
2023-05-16
Documento (TPU 581)
2022-12-16
Recebimento (TPU 132)
2022-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-16
Conclusão (TPU 51)
2022-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-07
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-01
Conclusão (TPU 51)
2021-08-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-22T12:29:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  2. 2019-11-26T14:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  3. 2020-06-04T16:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  4. 2020-09-22T11:37:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  5. 2021-04-28T08:13:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  6. 2021-07-19T15:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  7. 2021-08-23T14:44:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  8. 2021-08-24T10:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  9. 2021-12-01T07:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  10. 2022-12-16T08:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  11. 2020-01-27T12:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  12. 2020-02-11T10:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  13. 2020-02-11T10:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  14. 2020-03-03T10:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  15. 2020-04-07T14:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  16. 2020-06-04T16:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  17. 2020-09-20T10:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  18. 2020-09-20T10:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  19. 2020-09-20T10:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  20. 2020-09-20T10:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  21. 2020-09-20T10:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  22. 2020-09-22T02:13:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  23. 2020-09-22T02:13:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  24. 2020-09-22T02:14:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  25. 2020-09-22T02:14:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  26. 2020-09-22T02:14:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  27. 2020-09-22T02:14:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  28. 2020-09-22T02:14:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  29. 2020-09-22T02:14:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  30. 2020-09-22T02:14:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  31. 2020-10-06T17:20:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  32. 2020-10-06T17:21:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  33. 2020-10-06T17:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  34. 2021-03-12T11:52:17.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  35. 2021-04-20T12:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  36. 2021-04-20T13:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  37. 2021-04-20T13:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  38. 2021-04-20T13:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  39. 2021-08-17T08:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }
  40. 2021-08-17T08:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14304",
        "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.