TRE-PB — 06000038820196150073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa4f4c51b29f7bb0d1c6e8fd87b82fcc40417f88d8ac651a0a77f0ba18186b75
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-22 a 2023-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-25
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-22T12:29:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB" } } - 2020-10-06T17:21:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB" } } - 2020-10-06T17:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB" } } - 2021-03-12T11:52:17.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB" } } - 2021-04-20T12:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB" } } - 2021-04-20T13:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB" } } - 2021-04-20T13:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB" } } - 2021-04-20T13:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB" } } - 2021-08-17T08:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB" } } - 2021-08-17T08:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000831120246190091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-GO — 06000376520206090018 — Petição Cível · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
- TRE-PR — 06000395520256160021 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
- TRE-RJ — 06000830620246190028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ
- TRE-BA — 06000487320246050145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000392220256160129 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 129 ª zona eleitoral-Santa Helena
- TRE-RJ — 06000825220236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-SP — 06000258120266260369 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 369 ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA