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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRS 00084874520148210086

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara Criminal - CachoeirinhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4b50d34568b6153539a7bf162688d04c55f5f21071548f823c61454b53b2446

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-24 — Apensamento; reunião de execuções (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-07-21 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-07-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2021-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-08-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2021-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-07-21 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:32:43.621178070Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-06-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e4b50d34568b6153539a7bf162688d04c55f5f21071548f823c61454b53b2446

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-18 a 2021-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-06
Definitivo (TPU 246)
2021-08-06
Remessa (TPU 123)
2021-07-08
Recebimento (TPU 132)
2021-07-06
Conclusão (TPU 51)
2018-03-27
Recebimento (TPU 132)
2018-03-27
Recebimento (TPU 132)
2018-03-27
Recebimento (TPU 132)
2018-03-27
Recebimento (TPU 132)
2018-03-27
Recebimento (TPU 132)
2018-01-17
Definitivo (TPU 246)
2016-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-21
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-18T16:52:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-07-06T14:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-08-06T11:49:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2014-06-24T12:46:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "reunião de execuções",
      "valor": 86
    }
  ]
}
  5. 2016-07-21T19:21:14.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  6. 2016-07-21T19:21:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2018-01-17T20:06:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2018-03-27T10:07:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-03-27T10:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-03-27T10:07:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-03-27T10:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-03-27T10:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-07-08T14:06:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-08-06T13:48:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.