TJTO — 00023111520158272716
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc973e0ad683f3b284d592997610eca2a1ae9ed01f22901b60ebc16a9e6b0cb8
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas
- 2015-11-07T18:44:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2015-11-09T11:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2015-11-12T16:45:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2015-11-12T16:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2015-11-12T16:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2015-11-12T16:49:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2015-11-13T16:57:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2015-11-24T15:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2015-11-24T15:02:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2016-01-29T09:57:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2016-02-01T10:14:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2016-02-01T10:18:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2016-02-01T10:19:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2016-05-31T17:14:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2016-06-03T11:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-02-24T16:58:21.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-03-03T09:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-03-03T09:47:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-03-05T18:03:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-03-07T10:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-03-07T13:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-03-13T15:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-03-15T10:18:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-03-15T10:20:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-03-15T10:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-03-28T09:28:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-04-26T13:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-07-24T17:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-07-27T08:10:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-08-08T14:11:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-08-31T10:23:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-09-01T10:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-10-02T11:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-10-02T11:32:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-10-02T16:09:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-10-24T11:50:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-10-30T11:11:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-10-30T11:11:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-11-23T15:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-11-23T16:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-11-23T17:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-11-24T08:05:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2018-02-01T14:03:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2018-02-01T17:59:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2018-02-01T17:59:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2015-11-09T10:58:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2015-11-11T06:41:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2015-11-12T16:43:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2015-11-13T16:57:23.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2016-05-03T18:04:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2016-05-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2016-06-06T17:01:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-03-03T09:38:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-03-03T09:38:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-03-05T18:03:25.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-03-06T10:34:25.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-04-04T19:56:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-07-24T17:28:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-07-24T17:30:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-08-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-08-10T09:10:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-08-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-09-23T08:40:35.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-10-02T11:26:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-10-02T11:26:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-10-02T16:08:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-10-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-11-23T13:32:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-11-23T16:20:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2017-11-24T08:44:01.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2018-02-01T14:14:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2018-02-01T14:15:13.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } } - 2018-03-01T14:27:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJAP — 00023290220208030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-23 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005734320188150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
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