Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00280177120118260451

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faaaad852a2138c00f61b45c7d4de11fdc5d8e87dba5162ad6da5d8fd63b1afe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-01 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2013-08-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  4. 2013-08-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2013-08-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  6. 2013-08-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2013-12-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2014-01-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  9. 2014-03-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  10. 2014-03-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  11. 2014-03-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2014-03-27 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  13. 2014-10-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  14. 2019-03-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  15. 2019-03-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2019-03-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2019-03-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2020-01-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-28 a 2020-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-28
Definitivo (TPU 246)
2014-10-28
Definitivo (TPU 246)
2014-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-17
Recebimento (TPU 132)
2014-05-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-28T17:23:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2011-09-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2011-09-30T16:29:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  6. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2011-10-27T17:13:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  9. 2011-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-01-17T14:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-06-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2012-06-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2012-09-03T09:34:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-09-14T18:54:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2012-09-14T18:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-10-29T11:27:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  33. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2013-01-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2013-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2013-01-14T09:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2013-01-14T09:38:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-01-15T14:58:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  40. 2013-01-29T10:06:46.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.