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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a vida — TJRS 00002726920018210140

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Judicial - Barra do RibeiroGrau: G1Data de ajuizamento: 1999-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f01e74cef9022d7875cb0d4f5b6e0e69fbae68c17c420998089aed8141781c6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002726920018210140 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a vida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial - Barra do Ribeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7f01e74cef9022d7875cb0d4f5b6e0e69fbae68c17c420998089aed8141781c6. SHA-256 do comentário: e942e183a238acff18e86bf18a8b6c60913aa7b2fcd482f21c2572aa1a34343e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-10-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-12-28 — de Interrogatório; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-03-27 — de Interrogatório; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2012-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2013-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2013-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2013-04-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-05-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2016-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2016-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2016-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2016-06-07 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2016-06-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2018-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:26:05.779656835Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1999-08-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1999-08-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7f01e74cef9022d7875cb0d4f5b6e0e69fbae68c17c420998089aed8141781c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-10-22 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-31
Definitivo (TPU 246)
2016-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-07
Prescrição (TPU 11878)
2016-06-07
Recebimento (TPU 132)
2016-05-31
Recebimento (TPU 132)
2016-05-25
Recebimento (TPU 132)
2016-05-25
Conclusão (TPU 51)
2016-05-20
Recebimento (TPU 132)
2016-05-20
Documento (TPU 581)
2013-04-17
Remessa (TPU 123)
2013-04-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-10-22T18:01:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-12-28T17:16:59.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2012-03-27T09:46:25.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2013-04-17T15:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2016-05-20T14:07:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-05-25T16:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2009-08-17T16:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-01-12T11:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-02-24T16:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-04-08T17:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-05-11T14:12:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-04-18T17:50:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-05-04T14:35:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-05-24T15:12:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-06-08T17:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-11-23T10:54:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-01-11T17:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-01-18T09:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-03-27T11:57:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-04-02T17:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-10-09T11:27:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-10-23T11:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-10-25T16:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-04-02T16:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-04-10T13:59:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-05-20T14:08:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-05-25T10:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-05-31T15:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-06-07T19:18:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-06-07T19:18:18.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  31. 2016-06-07T19:18:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2018-10-31T09:31:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2022-02-09T01:02:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.