Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00011511620118250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 457af4cc5a8c18ff60c8fdcccadabd125ca68ca08ccb634d4b0aebfee698e98d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2011-11-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2011-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2011-12-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2011-12-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2012-01-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2012-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2012-02-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2012-03-09 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2012-03-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2012-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2012-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2012-04-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2013-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-05-13 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2016-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-12-06 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2012-03-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-04-18 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-17 a 2016-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-20
(TPU )
2016-06-08
Definitivo (TPU 246)
2016-05-13
(TPU )
2016-05-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-05-04
(TPU )
2016-03-07
Documento (TPU 581)
2016-03-03
Recebimento (TPU 132)
2016-02-23
(TPU )
2013-04-12
(TPU )
2013-03-26
Definitivo (TPU 246)
2012-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-04-18
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-13T12:15:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2016-06-20T11:18:16.000Z — (TPU )
  3. 2016-05-13T12:15:33.000Z — (TPU )
  4. 2016-05-04T11:24:27.000Z — (TPU )
  5. 2016-02-23T09:33:12.000Z — (TPU )
  6. 2013-04-12T11:07:51.000Z — (TPU )
  7. 2012-02-03T10:22:37.000Z — (TPU )
  8. 2012-01-17T09:07:48.000Z — (TPU )
  9. 2011-12-16T12:27:25.000Z — (TPU )
  10. 2011-12-12T11:30:48.000Z — (TPU )
  11. 2011-11-28T12:34:01.000Z — (TPU )
  12. 2011-11-21T11:14:57.000Z — (TPU )
  13. 2016-06-08T17:44:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-03-07T07:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2016-03-03T08:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-03-26T11:53:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2012-04-18T09:59:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2012-04-18T09:07:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2012-03-15T14:11:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-03-14T10:32:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-03-09T08:52:53.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  22. 2012-02-07T13:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-01-17T09:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-01-11T10:06:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-12-06T14:56:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2011-12-05T10:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-11-29T13:39:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-11-22T09:46:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-11-21T11:15:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2011-11-17T12:15:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.