Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00019831920128250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf67f342f04af30dad84d93cb6e25411faa9638446c986815f10ea1bfdbd3479

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  2. 2012-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  3. 2013-02-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2013-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  5. 2013-05-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  6. 2013-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  7. 2014-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  8. 2014-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  9. 2014-04-02 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2014-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2015-04-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2015-10-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2015-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2015-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2016-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2016-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2016-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2016-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-03 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-30 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-23 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:57:19.940000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120917120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-09-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bf67f342f04af30dad84d93cb6e25411faa9638446c986815f10ea1bfdbd3479

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-17 a 2016-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-06
Definitivo (TPU 246)
2016-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-11
Definitivo (TPU 246)
2016-02-23
Documento (TPU 581)
2016-02-22
Recebimento (TPU 132)
2016-02-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-18
Morte do agente (TPU 1042)
2015-12-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-02T08:47:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2013-02-14T16:29:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-08-05T09:22:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-02-18T09:16:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-02-03T09:28:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-12-01T09:41:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-11-27T12:16:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-11-23T11:34:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-11-06T09:11:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-11-04T12:54:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-11-04T10:09:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-10-14T10:22:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-07-28T09:12:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-05-06T09:06:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-04-09T12:56:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-04-06T11:37:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-02-05T17:42:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-01-29T14:50:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-07-18T13:24:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-04-28T05:15:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-03-20T23:37:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-03-20T23:35:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-03-20T09:46:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-03-20T09:42:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-03-18T20:09:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-03-18T20:08:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-02-13T13:58:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-11-21T19:35:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-11-12T13:52:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-09-17T13:10:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-05-27T13:51:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-05-03T13:06:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-03-14T14:45:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2013-02-20T15:10:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-01-16T15:06:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2013-01-16T15:03:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-01-07T16:41:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2012-11-30T18:23:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2012-11-21T08:20:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2012-10-16T09:24:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.