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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00009475720148250013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7594974d67c45878e96b00041f153a6ab95c2d12b5a40280d9f12afb761ef0b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2014-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2014-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2014-09-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-09-09 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-05-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-05-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-05-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-06-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-06-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-10 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-10 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-21 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:34:17.794000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140625120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7594974d67c45878e96b00041f153a6ab95c2d12b5a40280d9f12afb761ef0b5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-25 a 2017-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-07
Definitivo (TPU 246)
2016-09-21
Recebimento (TPU 132)
2016-09-21
Definitivo (TPU 246)
2015-06-03
Decisão (TPU 3)
2015-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-03
Definitivo (TPU 246)
2015-06-02
Conclusão (TPU 51)
2015-05-28
Recebimento (TPU 132)
2015-05-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-21
Decisão (TPU 3)
2015-05-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-09T12:31:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-07-12T07:39:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-05-11T10:38:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-05-06T09:33:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-02T11:32:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-09-22T10:13:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-07-24T08:11:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-07-24T08:10:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-06-25T14:52:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-12-07T08:30:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-09-21T08:08:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-09-21T08:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-06-03T13:07:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-06-03T13:07:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-06-03T09:27:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-06-02T08:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-05-28T14:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-05-25T09:46:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-05-21T09:31:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-05-19T08:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-05-14T08:41:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-09-15T09:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-09-09T12:31:45.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  24. 2014-07-10T12:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-07-10T12:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-07-10T10:10:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-07-10T10:09:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-07-09T09:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-07-02T13:41:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-07-01T08:05:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-06-25T14:33:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.