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TJRR — 00057153120108230010

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2640ae59f60d8438aafee0897f940349ad943f1c381c4077d97731eb749e2df3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-06 a 2026-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-24: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2026-07-22: Recebimento (TPU 132)
2026-07-22: Conclusão (TPU 51)
2026-07-22: Documento (TPU 581)
2026-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-06: Documento (TPU 581)
2026-07-06: Remessa (TPU 123)
2026-06-03: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-28T14:43:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-11-19T08:30:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-04-02T10:48:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-08-14T11:36:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-08-27T10:44:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-10-20T14:43:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-01-23T08:22:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-07-06T09:46:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-04-06T17:27:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2010-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2010-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2010-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2011-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-01-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-08-05T09:19:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-05T09:20:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-18T11:30:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-29T08:51:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-02T10:40:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-02T15:50:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13809",
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2021-03-08T22:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "13809",
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2021-03-17T10:06:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
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2022-01-14T11:31:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
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2022-06-09T14:22:16.000Z — Petição (TPU 85)

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056165720118200124 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00002981820118140009 — Inquérito Policial · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
TJPR — 00000120619938160174 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000120319848160083 — Ação Penal de Competência do Júri · 1984-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL
TJPB — 00005876120178150251 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara Mista de Patos
TJRN — 00056442120078200106 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000276820038170150 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
TJPR — 00000121919958160147 — Ação Penal de Competência do Júri · 1995-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / RIO BRANCO DO SUL - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES

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