Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000080720156210018

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 18 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 509fcb73b5602af1a5a13d103479eac46fdacd59b71f3bf2ce6c0a78b5f66e67

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-18 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-17: Definitivo (TPU 246)
2016-05-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-09: Documento (TPU 581)
2015-12-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-01: Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-30: Petição (TPU 85)
2015-11-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-20: Documento (TPU 581)
2015-11-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-10: Improcedência (TPU 220)
2015-11-09: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-18T14:16:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-01T17:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-29T15:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-16T17:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-07T11:45:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-29T16:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-09T18:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-30T17:32:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-20T14:35:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-20T14:36:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-20T14:36:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-01T17:37:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-29T15:19:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-31T15:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-09-16T17:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-23T16:46:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-10-29T16:02:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-09T17:56:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-11-09T17:57:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-11-20T13:49:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-20T13:49:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-12-01T13:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-12-09T15:50:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-18T14:45:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-20T14:35:53.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-06T14:59:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-08T14:53:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-08T14:58:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-30T13:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-31T15:59:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-08-03T17:36:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-03T17:37:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-11T16:35:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-23T16:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-13T16:48:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-13T16:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-06T11:10:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00004212220166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000341420186100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000195020156100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003214120166210047 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003177120166210154 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003247420166210118 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00003321620166120049 — Prestação de Contas · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
TRE-MS — 00003122420166120017 — Prestação de Contas · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada