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TRF3 — 50003064520184036138

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c27ef9904434ca17076e525719285dcf4df2de4d410c518afa415c16ad16c729

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-28 a 2025-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-08-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-06: Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-13: Desarquivamento (TPU 893)
2025-03-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-13: Conclusão (TPU 51)
2024-12-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-08: Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2024-11-06: Conclusão (TPU 51)
2024-10-07: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-28T16:48:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-28T17:41:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-02T16:36:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-10T14:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-19T14:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-14T10:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-27T13:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-01T11:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-14T15:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-16T00:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T17:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T15:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T11:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2024-06-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-08-15T18:23:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-10T18:50:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T17:45:05.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T11:28:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-14T12:29:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T10:39:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T13:08:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T13:08:19.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-22T15:40:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T08:36:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-05-10T08:25:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-03-26T01:04:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13743",
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}

2022-03-26T01:04:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13743",
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  }
}

2022-03-26T01:10:27.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-26T01:11:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2023-11-01T11:16:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13743",
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}

2023-11-01T11:16:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13743",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BARRETOS COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO"
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2023-11-13T15:48:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13743",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BARRETOS COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO"
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2023-11-13T18:08:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13743",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BARRETOS COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO"
  }
}

2024-04-03T14:21:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13743",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BARRETOS COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO"
  }
}

2024-04-03T17:34:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13743",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BARRETOS COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO"
  }
}

2024-06-17T15:31:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13743",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE BARRETOS COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00002424220174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF3 — 00003694320184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF6 — 00001262720164013815 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / São João Del Rei
TRF3 — 00002845720184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF6 — 00001227720174013807 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001210520164013815 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002434920194013900 — Execução Fiscal · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 07ª - Belém
TRF1 — 00002420420194013823 — Execução Fiscal · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / Vara Única de Viçosa

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