TJSC — 00136811020138240011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19a051a93e84eca577bee2b31860b7973ce733d4887d6a487450f65e23c0a58e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-16 a 2020-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-09
- Petição (TPU 85)
- 2018-12-29
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-19
- Petição (TPU 85)
- 2018-12-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-05T14:12:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2014-03-24T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-12-16T13:55:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-26T14:09:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-26T14:09:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-07T09:34:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-26T17:33:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-26T17:29:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-26T17:12:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-11T09:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-11T08:59:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-09T18:45:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-12-29T04:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-19T17:07:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-19T17:07:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-19T11:01:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-12-11T16:23:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-07T18:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-07T14:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-24T18:48:23.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-04-10T08:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-10T08:42:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-10T08:42:17.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2018-02-22T16:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-22T16:43:34.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-02-21T23:07:31.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-02-16T16:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-16T16:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-16T16:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-16T16:08:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-11T09:23:13.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2015-10-26T15:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-14T18:16:42.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2015-07-06T14:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-06T14:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-05T14:16:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-26T20:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-05T10:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-05T09:47:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-05-17T20:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003310620148110035 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- TJRR — 08013884820268230010 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 1ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000298220208170460 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJRR — 08013685420238230045 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000297720108171060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJES — 00001525920248080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJPE — 00000295920208170500 — Termo Circunstanciado · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJRN — 00092838520108200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 1ª VARA CRIMINAL
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