Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJSE 00018689420158250008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ee0117a38fce8fe20af0aaa31e0c6c6277ca46064d39e4e2c8785743e5f72cf
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 136 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-08-19 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2015-09-09 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132 - 2015-09-09 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133 - 2016-04-26 — Decisão; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-04-26 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2017-10-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-11-08 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2017-11-17 — Audiência; de interrogatório (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-11-29 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-12-10 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-01-09 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-01-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-01-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-02-06 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-02-06 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-12-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2019-07-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-09 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-09 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-26 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-08-31T11:01:37.541000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150819120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-08-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4ee0117a38fce8fe20af0aaa31e0c6c6277ca46064d39e4e2c8785743e5f72cf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-19 a 2019-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-07
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-12-07
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-12-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-06
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-12-06
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-06T13:44:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-02-06T13:29:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2018-01-22T23:58:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-16T11:38:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-09T13:16:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2017-12-10T23:01:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2017-11-29T16:25:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2017-11-17T12:33:58.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2017-11-07T14:42:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-19T09:03:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-31T17:58:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-13T10:46:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2016-08-30T13:40:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2016-04-26T13:13:36.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-12-16T14:27:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-12-07T15:29:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-12-07T01:50:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-12-06T16:27:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-12-06T16:06:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-16T11:26:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-14T11:40:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-22T16:24:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-08T12:15:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-06T14:36:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-03T02:24:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-23T11:26:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-16T11:37:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-16T11:02:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-12T12:30:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-10T08:00:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-18T16:03:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-18T16:01:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-23T11:12:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-23T02:19:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-14T18:38:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-10T15:13:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-07T03:24:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-31T16:40:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-31T07:21:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-27T16:33:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00002700420138250032 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / NOSSA SENHORA DE LOURDES
- TJPB — 00006717320208150181 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 1ª Vara Mista de Guarabira
- TJSP — 00013109720228260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJSE — 00000431920148250019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / ROSÁRIO DO CATETE
- TJSE — 00007618020108250043 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / MARUIM
- TJSP — 15009546920228260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJSP — 15012404720228260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJES — 00001034320238080053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO