Contexto jurídico e comentários autorais
Tema documentado no texto da fonte
O REsp 2.215.386 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 27 de outubro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cédula de produto rural, liquidação financeira e extinção da execução. Esta página transcreve o texto oficial do
Trecho de REsp 2.215.386 do STJ: cédula de produto rural · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: cedula, produto, rural.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
e0a1be912ce0b34c603abb32de534ed504947a44086adc36384a3ba0074c68c3 - Registro documental:
b5ad7b031db62017a6da54165c747a1f61a9c45ad9ef86c0c354513b140f4a8e - Campo documental:
/resposta/corpo/assuntos
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Tema documentado no texto da fonte
Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas
Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8 - Registro documental:
b5ad7b031db62017a6da54165c747a1f61a9c45ad9ef86c0c354513b140f4a8e - Campo documental:
/resposta/corpo/classe
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Afinidade temática entre títulos
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O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 649 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cédula de Produto Rural Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-03-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2007-07-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/260 - 2009-04-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/386 - 2010-04-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/442 - 2011-06-06 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/521 - 2021-01-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/640 - 2021-05-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/641 - 2021-08-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/643 - 2021-08-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/645 - 2021-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229 - 2021-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230 - 2021-09-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231 - 2021-09-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234 - 2021-10-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236 - 2021-10-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/646 - 2021-11-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237 - 2022-04-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238 - 2025-06-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2007-07-10 trata do assunto oficial «Cédula de Produto Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/260 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2009-04-22 trata do assunto oficial «Cédula de Produto Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/386 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-04-27 trata do assunto oficial «Cédula de Produto Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/442
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T06:23:04.507000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20070302000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2007-03-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b5ad7b031db62017a6da54165c747a1f61a9c45ad9ef86c0c354513b140f4a8e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 649 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-30 a 2025-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-14
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-26
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-22
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2021-10-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-24
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-08
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 649. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.