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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00005558720128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5c47e88b8514b4af56cf68867fecef18850ba4af5f4dc7b070a9d1c0a36c4f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2013-02-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2013-02-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2013-02-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2013-07-03 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2013-10-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2013-10-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2013-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2013-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2013-11-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2013-12-18 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2014-01-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2014-01-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2014-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2014-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2016-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-20 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-20 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-20 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-28 a 2016-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-07
(TPU )
2016-02-26
Definitivo (TPU 246)
2015-03-20
(TPU )
2015-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-08
Definitivo (TPU 246)
2014-03-11
Documento (TPU 581)
2014-02-18
Recebimento (TPU 132)
2014-01-28
(TPU )
2014-01-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-16
(TPU )
2014-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2014-01-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-03-07T07:50:16.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-20T12:24:16.000Z — (TPU )
  4. 2014-01-28T08:52:01.000Z — (TPU )
  5. 2014-01-16T11:47:27.000Z — (TPU )
  6. 2014-01-14T11:17:24.000Z — (TPU )
  7. 2014-01-07T12:21:59.000Z — (TPU )
  8. 2013-11-25T14:11:51.000Z — (TPU )
  9. 2013-11-13T13:51:35.000Z — (TPU )
  10. 2013-11-13T11:05:25.000Z — (TPU )
  11. 2013-09-27T11:54:19.000Z — (TPU )
  12. 2013-03-07T20:01:37.000Z — (TPU )
  13. 2013-03-07T20:00:51.000Z — (TPU )
  14. 2013-03-06T10:46:20.000Z — (TPU )
  15. 2016-02-26T09:23:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-03-08T10:59:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-03-08T10:59:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2014-03-11T11:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-02-18T11:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-01-21T11:13:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-01-14T14:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-01-14T14:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-12-18T09:04:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  24. 2013-11-29T14:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-11-07T09:48:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2013-10-18T11:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-10-18T11:44:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-10-01T13:23:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-07-19T14:09:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-07-03T14:04:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-07-03T14:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2013-03-13T12:24:33.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-03-13T12:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2013-03-06T14:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-03-06T14:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-02-20T17:38:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2013-02-20T17:37:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2013-02-20T17:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-02-20T17:34:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2012-11-30T14:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.