O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 321 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Gratificação de Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Compensação em Atividade Insalubre Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-07-24 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104 - 2024-09-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121 - 2024-12-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/284 - 2025-02-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/288 - 2025-10-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/297 - 2025-12-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/304 - 2026-03-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/306 - 2026-05-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230 - 2026-05-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231 - 2026-06-01 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/308 - 2026-06-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232 - 2026-06-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/310 - 2026-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233 - 2026-08-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234 - 2026-09-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/256 - 2026-09-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/320 - 2026-09-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/258
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2024-07-24 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-27 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-12-04 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/284
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 321 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-04 a 2026-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-22
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-09-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-19
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Saldo de Salário | Aviso Prévio | Férias | Férias Proporcionais | Gratificação de Férias | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Compensação em Atividade Insalubre | Outros Agentes Insalubres | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral | Liberação/Entrega das Guias | Guias do Seguro Desemprego | Sucumbenciais
Atos 1–40 de 321. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.