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TJMG — 00012485020188130416

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de MercêsGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae4842232ca5ba1056020d462dc81b6a84ebe0df24b661d8b6b2c4f61075ffc6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-01 a 2018-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-23
Conclusão (TPU 51)
2018-04-20
Recebimento (TPU 132)
2018-03-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-05
Conclusão (TPU 51)
2018-02-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Civil das Pessoas Naturais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-01T17:11:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3971",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mercês"
  }
}
  2. 2018-02-05T16:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3971",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mercês"
  }
}
  3. 2018-04-23T13:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3971",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mercês"
  }
}
  4. 2018-05-21T15:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3971",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mercês"
  }
}
  5. 2018-03-08T14:33:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3971",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mercês"
  }
}
  6. 2018-02-08T12:52:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3971",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mercês"
  }
}
  7. 2018-04-20T16:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3971",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mercês"
  }
}
  8. 2018-05-10T13:57:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3971",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mercês"
  }
}
  9. 2018-06-06T13:20:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3971",
    "nome": "Vara Única da comarca de Mercês"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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