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TRT20 — 00000335420265200015

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3d6d1de10e2a757d8569cc9574ccd00a5ed4b5b6c2899266ed02dcd2e1035bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-20 a 2026-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-30: (TPU 15238)
2026-09-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-31: (TPU 15238)
2026-08-31: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2026-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-13: Petição (TPU 85)
2026-08-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-13: Publicação (TPU 92)
2026-08-12: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2026-08-12: Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral Coletivo

Ver outros registros do assunto TPU 14011

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-20T14:42:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T14:42:40.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T09:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T09:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T09:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T21:27:02.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T21:27:02.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T22:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T22:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T01:11:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T15:05:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T00:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-28T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T08:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T17:12:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T17:17:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T18:59:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T09:58:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T18:28:44.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T15:58:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-27T09:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-15T20:07:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2026-07-01T19:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T19:51:07.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T19:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T19:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
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  }
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2026-07-01T20:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2026-07-01T20:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
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2026-07-02T02:08:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18581",
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}

2026-07-02T02:08:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
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}
```
2026-07-02T02:08:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
```

2026-07-02T02:08:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
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2026-07-04T10:32:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
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2026-07-07T12:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
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}

2026-07-07T12:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2026-07-07T12:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2026-07-08T00:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2026-07-09T02:17:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
```

2026-07-09T02:17:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18581",
    "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002141220195140001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT2 — 00004818220155020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 5ª Vara do Trabalho de Santos
TRT24 — 00242111220255240041 — Ação Civil Coletiva · 2025-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT24
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ
TRT23 — 00001603120235230106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
TRT24 — 00242126220205240076 — Ação Civil Pública · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE JARDIM
TRT13 — 00002576620175130026 — Ação Civil Pública · 2017-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT4 — 00009098920135040021 — Ação Civil Pública · 2013-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT6 — 00000814720245060411 — Ação Civil Pública · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT6
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