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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Falsificação de documento público — TJSE 00023296620158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37394f29bf0183a90a412c20e516f5243964d046b0abfae57821ca29f1942b10

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  2. 2015-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2016-02-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2016-03-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2016-03-30 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-03-30 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-05-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2016-07-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-01-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2018-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2018-02-07 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2018-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2018-07-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2018-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2018-09-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2018-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2018-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Falsificação de documento público» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. Que questão do assunto «Falsificação de documento público» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-02-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. Que questão do assunto «Falsificação de documento público» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-20 a 2018-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-18
Definitivo (TPU 246)
2018-10-02
(TPU )
2018-10-02
Petição (TPU 85)
2018-09-19
Arquivamento (TPU 228)
2018-09-19
(TPU )
2018-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-19
Conclusão (TPU 51)
2018-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-03
(TPU )
2018-04-03
(TPU )
2018-02-07
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação de documento público

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-02T11:58:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-07-05T14:51:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-03-30T09:17:11.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-03-30T09:15:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2018-10-02T02:37:59.000Z — (TPU )
  6. 2018-09-19T11:34:38.000Z — (TPU )
  7. 2018-04-03T12:21:05.000Z — (TPU )
  8. 2018-04-03T12:21:05.000Z — (TPU )
  9. 2017-04-05T12:10:03.000Z — (TPU )
  10. 2016-11-12T06:39:26.000Z — (TPU )
  11. 2016-09-30T07:21:01.000Z — (TPU )
  12. 2016-04-12T10:45:41.000Z — (TPU )
  13. 2016-02-25T09:16:59.000Z — (TPU )
  14. 2016-02-03T11:37:57.000Z — (TPU )
  15. 2016-01-20T13:39:06.000Z — (TPU )
  16. 2015-10-20T11:56:11.000Z — (TPU )
  17. 2018-10-18T16:53:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2018-10-18T16:52:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2018-09-19T10:27:58.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  20. 2018-08-21T09:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-07-19T13:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-04-03T12:28:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-02-07T11:25:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
  24. 2018-01-16T14:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-01-16T12:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-11-14T16:36:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-10-13T11:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-09-02T10:03:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-08-26T10:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-08-26T10:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-08-15T14:04:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-08-15T09:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-07-21T15:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-05-04T07:28:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2016-04-26T09:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-04-26T09:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-04-18T16:06:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-04-13T15:44:41.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-04-11T16:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-03-23T09:18:52.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.