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Ação Penal Eleitoral — Falsidade Ideológica — TRE-PE 00000013520196170002

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09f65f2a127f5a120a6d248fba067eedf4986b6013497219c00b5e972c46befa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 193 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  2. 2019-07-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  3. 2019-07-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  4. 2019-12-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  5. 2020-02-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  6. 2020-03-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  7. 2020-05-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  8. 2020-06-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  9. 2020-11-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  10. 2021-08-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  11. 2022-03-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  12. 2022-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-10-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  14. 2024-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2024-04-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  16. 2025-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2025-03-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  18. 2026-08-21 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Falsidade Ideológica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-07-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/127
  2. Que questão do assunto «Falsidade Ideológica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-07-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128
  3. Que questão do assunto «Falsidade Ideológica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-12-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-07 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-08-21
Documento (TPU 12270)
2026-08-21
Documento (TPU 581)
2025-03-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-03-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-12
Conclusão (TPU 51)
2024-04-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-04-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-11T11:56:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2019-03-21T09:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28830",
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  3. 2019-05-02T09:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-05-02T10:02:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-05-15T09:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-07-10T10:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-12-12T14:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-12-16T14:14:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-01-14T12:54:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2020-02-18T13:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-02-19T12:13:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
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  12. 2020-03-05T11:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-08-25T13:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-08-17T12:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-03-29T11:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-05-27T08:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-06-02T07:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-09-06T07:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28830",
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  }
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  19. 2022-10-24T07:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-04-02T11:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-03-12T12:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2019-03-11T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28830",
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  }
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  23. 2019-03-11T13:03:04.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
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  24. 2019-03-19T08:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-03-21T08:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-03-26T10:13:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2019-03-28T09:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-04-11T12:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
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  29. 2019-04-24T08:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
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  30. 2019-04-29T08:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2019-04-29T10:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2019-04-30T09:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2019-05-15T09:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  34. 2019-05-28T11:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2019-06-07T09:59:05.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2019-07-01T14:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2019-07-04T09:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28830",
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  38. 2019-07-15T12:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
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  }
}
  39. 2019-12-16T14:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2019-12-16T14:12:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.