TJSE — 00003816020138250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e89239b6fe24cbfc8f12bc6876ec8cd4e72840489ec8d1b5ecce345c2358450

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-04 a 2016-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-13
(TPU )
2016-05-10
Definitivo (TPU 246)
2016-02-19
Definitivo (TPU 246)
2016-02-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-11
Recebimento (TPU 132)
2015-11-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-24
Morte do agente (TPU 1042)
2015-09-18
Recebimento (TPU 132)
2015-09-18
Conclusão (TPU 51)
2015-09-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-08
Documento (TPU 581)
2015-07-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-20T12:52:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2014-04-25T13:16:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2013-11-06T12:29:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2013-08-01T13:49:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  5. 2013-05-23T09:58:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  6. 2016-09-13T10:13:54.000Z — (TPU )
  7. 2015-07-23T12:48:05.000Z — (TPU )
  8. 2015-07-01T13:33:03.000Z — (TPU )
  9. 2015-06-17T10:29:18.000Z — (TPU )
  10. 2015-04-23T10:41:42.000Z — (TPU )
  11. 2015-01-12T13:48:13.000Z — (TPU )
  12. 2014-03-19T13:15:03.000Z — (TPU )
  13. 2014-01-16T12:37:44.000Z — (TPU )
  14. 2013-04-04T15:27:57.000Z — (TPU )
  15. 2013-03-05T08:53:12.000Z — (TPU )
  16. 2016-05-10T15:20:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-02-19T10:00:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-02-18T10:55:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-11-11T11:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-11-09T15:36:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-09-24T09:42:25.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8523",
        "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
      }
    }
  22. 2015-09-18T11:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-09-18T11:19:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-09-14T14:11:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-09-08T16:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-07-07T16:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-06-17T17:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-05-08T08:05:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-04-30T10:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-04-30T10:00:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-04-27T16:42:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-04-24T08:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-04-23T10:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-04-22T08:13:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-04-15T15:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-04-13T11:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-02-27T14:43:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-02-27T14:42:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2015-02-20T10:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-02-20T10:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.