TJSE — 00003816020138250008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e89239b6fe24cbfc8f12bc6876ec8cd4e72840489ec8d1b5ecce345c2358450
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-04 a 2016-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-13
- (TPU )
- 2016-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-24
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2015-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2015-07-23
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Flora
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-20T12:52:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2014-04-25T13:16:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2013-11-06T12:29:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2013-08-01T13:49:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2013-05-23T09:58:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-09-13T10:13:54.000Z — (TPU )
- 2015-07-23T12:48:05.000Z — (TPU )
- 2015-07-01T13:33:03.000Z — (TPU )
- 2015-06-17T10:29:18.000Z — (TPU )
- 2015-04-23T10:41:42.000Z — (TPU )
- 2015-01-12T13:48:13.000Z — (TPU )
- 2014-03-19T13:15:03.000Z — (TPU )
- 2014-01-16T12:37:44.000Z — (TPU )
- 2013-04-04T15:27:57.000Z — (TPU )
- 2013-03-05T08:53:12.000Z — (TPU )
- 2016-05-10T15:20:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-19T10:00:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-18T10:55:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-11T11:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-09T15:36:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-24T09:42:25.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8523", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros" } } - 2015-09-18T11:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-18T11:19:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-14T14:11:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-08T16:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-07T16:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-17T17:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-08T08:05:41.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-04-30T10:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-30T10:00:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-27T16:42:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-24T08:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-23T10:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-22T08:13:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-15T15:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-13T11:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-27T14:43:29.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-02-27T14:42:34.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-02-20T10:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-20T10:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08012677920218230047 — Execução da Pena · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- TJMT — 00003195120178110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJPR — 00000145920228160141 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / REALEZA - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00003212620168110088 — Crimes Ambientais · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJPA — 00003211220108140069 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DE ANAPÚ
- TJES — 00001481920158080056 — Crimes Ambientais · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJRR — 08013071020248230030 — Inquérito Policial · 2024-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08013065520248230020 — Inquérito Policial · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA CRIMINAL