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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00003741620148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 232534532792d6484844bd68c0873f9273eb21c50491552f86c556b8ae55de94

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2014-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2014-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2014-04-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2014-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-06-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2014-10-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2014-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2014-10-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-10-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-12-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-05-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-10-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:25:38.622000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140313120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 232534532792d6484844bd68c0873f9273eb21c50491552f86c556b8ae55de94

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-13 a 2015-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-28
Definitivo (TPU 246)
2015-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-03
Definitivo (TPU 246)
2015-06-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-28
Recebimento (TPU 132)
2015-05-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-03
Decisão (TPU 3)
2014-10-29
Conclusão (TPU 51)
2014-10-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-11T09:48:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-10-23T07:37:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-06-09T15:17:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-05-26T13:02:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-10-21T10:39:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-10T12:00:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-04-29T10:29:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-04-16T13:36:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-03-28T13:18:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-03-18T13:14:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-07-28T11:25:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-07-03T10:37:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-07-03T10:30:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-05-28T09:20:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-05-27T12:01:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-12-03T15:13:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-10-29T11:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-10-17T09:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-10-15T09:40:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-10-10T11:17:45.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  21. 2014-10-10T11:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-06-25T09:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-05-29T14:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-04-23T09:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-04-15T09:14:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-04-15T09:13:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-03-31T11:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-03-26T11:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-03-25T09:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-03-13T12:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.