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TRE-AP — 06000929820216030001

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1a39250dbca855899f1e24d0966f2559d026155ec016edb82f1afa1b86c7e8e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-29 a 2023-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-27: Definitivo (TPU 246)
2023-03-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-20: Petição (TPU 85)
2022-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-09: Petição (TPU 85)
2022-06-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-07: Publicação (TPU 92)
2022-06-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-06: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-29T19:21:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T14:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T15:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T10:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-15T11:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-06T15:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-25T14:24:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T15:56:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T15:57:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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2021-11-12T11:44:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-12T11:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-12T11:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-12T11:56:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-12T18:39:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-11-17T02:28:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-17T02:28:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-20T02:27:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T15:23:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T13:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-16T13:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-18T02:25:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-18T02:25:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51250",
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2022-03-10T20:12:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-30T11:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
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2022-03-30T11:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "51250",
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```
2022-04-01T02:12:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-04-01T02:12:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51250",
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}

2022-04-04T10:03:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-04-16T02:15:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-05-18T11:08:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51250",
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2022-05-18T11:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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  }
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```

2022-06-06T08:41:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2022-06-06T17:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2022-06-06T17:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2022-06-06T17:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2022-06-07T04:28:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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  }
}
```

2022-06-07T04:28:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2022-06-07T04:28:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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```

2022-06-09T10:35:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2022-06-11T08:34:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000854420186020000 — Prestação de Contas · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 137 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000432920266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000345120256160112 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
TRE-GO — 06000286920266090026 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-BA — 06000433720206050098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724820226190027 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ

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