TJGO — 00001072520058090137
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff8a55a9a4dc24e9cf2414694b1193969429360d012eeaab3b9605f528b10591
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-03 a 2022-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-18
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-01-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2019-09-23T14:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2019-09-23T14:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-07-26T19:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-07-26T19:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-07-26T19:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-05-04T14:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-08-03T17:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-08-13T16:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-11-29T16:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2022-02-11T15:55:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2022-02-14T11:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2022-02-23T15:20:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2019-09-23T14:20:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-07-26T19:14:25.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-08-19T18:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-08-19T18:01:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-08-19T18:01:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-08-31T03:02:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-03-15T13:39:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-03-15T13:39:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-03-25T03:01:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-05-04T14:29:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-05-14T03:01:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-08-03T17:46:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-10-07T16:39:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-10-07T16:39:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-10-19T03:02:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-11-29T17:48:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-11-30T13:16:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-12-10T03:00:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2022-02-18T17:34:47.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2022-02-21T12:06:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2022-02-21T12:07:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2022-02-23T08:01:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2022-02-28T12:09:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2022-02-28T12:09:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAL
- Órgão julgador: Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb. / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF6 — 00161719020124013801 — Apelação Cível · 2014-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb. / Gabinete 11
- TJAL — 08017463520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAL
- Órgão julgador: Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb. / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80002485620158050172 — Execução Fiscal · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJBA
- Órgão julgador: Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb. / VARA CÍVEL
- TJBA — 80016224020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJBA
- Órgão julgador: Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb. / VARA CÍVEL
- TJRS — 00029069520118210040 — Execução Fiscal · 2011-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRS
- Órgão julgador: Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb. / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJAL — 08016034620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAL
- Órgão julgador: Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb. / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00173642620178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJTO
- Órgão julgador: Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb. / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada