TRF5 — 00001269220244059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25bfc8cec0cd65d7c45fc63a4439e099f0a365b50e1f5200b40d61060afe001d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-23 a 2025-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-13
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-12-11
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Menor sob Guarda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-23T16:27:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-26T14:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-27T08:55:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-08-27T10:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-09-02T11:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-11-12T13:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-12T13:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-14T14:04:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-12-06T11:07:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-11T15:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-16T10:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-12T00:56:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T02:37:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T02:37:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T15:54:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-12T15:54:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-26T21:26:29.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
- 2024-08-30T16:13:41.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2024-09-02T11:42:29.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2024-09-02T11:42:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-11-12T13:24:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-12-11T15:09:55.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-13T15:58:26.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2025-02-12T15:54:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00111850320234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00059716620254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50096985320224025117 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF5 — 00060796620234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
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