TRF5 — 00001269220244059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25bfc8cec0cd65d7c45fc63a4439e099f0a365b50e1f5200b40d61060afe001d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-23 a 2025-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-12
Definitivo (TPU 246)
2025-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-12
Documento (TPU 581)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-13
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-12-11
Mérito (TPU 12200)
2024-12-11
Petição (TPU 85)
2024-12-06
Petição (TPU 85)
2024-11-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Menor sob Guarda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-23T16:27:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-08-26T14:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2024-08-27T08:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2024-08-27T08:55:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-08-27T10:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2024-09-02T11:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2024-11-12T13:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2024-11-12T13:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2024-11-14T14:04:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 34
        }
      ]
    }
  10. 2024-12-06T11:07:56.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2024-12-11T15:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2024-12-16T10:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2025-02-12T00:56:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-02-12T02:37:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-02-12T02:37:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2025-02-12T15:54:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2025-02-12T15:54:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2024-08-26T21:26:29.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
  19. 2024-08-30T16:13:41.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  20. 2024-09-02T11:42:29.000Z — Documento (TPU 12270)
  21. 2024-09-02T11:42:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  22. 2024-11-12T13:24:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  23. 2024-12-11T15:09:55.000Z — Mérito (TPU 12200)
  24. 2024-12-13T15:58:26.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  25. 2025-02-12T15:54:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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