Ir ao conteúdo

TRE-CE — 00000840320196060020

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a531f180a8acfc03568a564b6434c5d4994bc91b6225ee207504893abd4284c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-16 a 2022-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-25: Definitivo (TPU 246)
2022-02-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-26: Documento (TPU 581)
2022-01-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-24: Petição (TPU 85)
2021-08-18: Publicação (TPU 92)
2021-08-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-16T08:46:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2019-10-17T11:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-07-02T16:32:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-07-30T15:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-07-30T15:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-08-24T20:34:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-03-22T13:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-05-04T15:24:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-06-29T11:05:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-07-01T11:12:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-07-02T10:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-07-02T10:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-07-02T10:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-07-09T02:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-07-16T02:32:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-08-17T08:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-08-17T08:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-08-17T08:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-08-18T02:25:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
```

2021-08-18T02:25:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-08-24T02:49:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-08-24T02:49:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2022-01-26T15:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2022-01-26T15:27:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2022-02-01T02:27:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2022-02-01T13:52:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2019-10-16T08:46:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2019-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2019-11-07T10:24:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
```

2021-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-02-23T15:18:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
```

2021-02-25T15:11:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-02-25T15:11:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-05-04T15:24:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-07-01T10:40:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-07-01T10:40:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-07-01T10:51:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-07-01T10:51:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-07-01T10:51:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

2021-07-01T10:51:20.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada