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TJCE — 00305115820088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53c96cd5aac42ae21031a1866cbd80bb6445d0e25b92d7359ae475a118075a28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-14 a 2021-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-10: Definitivo (TPU 246)
2021-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-28: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-18: Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-18: Conclusão (TPU 51)
2019-11-16: Petição (TPU 85)
2019-09-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-03-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T17:17:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-10T14:43:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2012-01-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-09-18T17:15:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-01T12:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-10-30T10:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-08-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-01T14:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-11-18T09:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-17T14:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-10T08:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
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2021-01-21T18:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-09T08:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-08-05T16:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-16T13:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2013-08-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2020-08-27T13:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-11T08:28:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-29T12:43:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2014-04-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-18T17:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-14T16:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2010-03-09T10:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-08T23:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-10-08T10:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-07-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-11-16T09:57:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-03-10T14:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-05-21T13:53:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-03-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-05-21T13:53:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-09-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-28T12:16:44.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-04-04T11:56:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00092221720208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJMG — 55916886320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00092027520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00091927920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPE — 00000277020008170830 — Execução Fiscal · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
TJSC — 09001635920188240040 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJES — 00001399620098080014 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
TJSC — 09002156020158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna

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