Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Empresas — TJSP 00043494319998260564
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56e600df6304c49ff7574429a38ff5105424f90ee50e32e177a5f08b3727fc0c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 253 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Empresas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2003-11-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-03-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2011-03-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2011-04-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2011-06-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2011-08-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2012-02-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2012-03-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2012-05-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/204 - 2012-06-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2012-06-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/216 - 2012-08-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2012-08-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2013-06-11 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2023-03-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/244 - 2023-03-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/245 - 2023-10-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/249 - 2024-02-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/252
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 253 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-17 a 2024-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-25
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-25
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-21
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-06-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empresas
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 253. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-11-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2005-02-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2005-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-06-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2005-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-09-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2005-09-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2005-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-01-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-01-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-02-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-02-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-02-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-11-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00303566720028260564 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- TJMG — 00000134520128130000 — Recurso Especial · 2013-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO / Terceira Vice-Presidência
- TJAL — 00003125019978020001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1997-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO / Foro de Maceió - 13ª Vara Cível da Capital
- TJSP — 00218377919978260564 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1997-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- TJSP — 00463540220078260564 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2007-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- TJAL — 00708466720078020001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2007-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO / Foro de Maceió - 3ª Vara Cível da Capital
- TJAL — 00013713919988020001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1998-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO / Foro de Maceió - 13ª Vara Cível da Capital
- TJBA — 00000543619998050082 — Execução Fiscal · 1999-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJBA
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO / VARA CÍVEL