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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00025969720158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3518fce53f81a26bfb23e5a0afd4e1a1c47364a904016e78eddd5af4d353a2e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2015-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  3. 2015-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2016-03-03 — Decisão; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-03-03 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-05-05 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-06-03 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-09-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2016-09-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2016-09-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2016-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2017-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2017-02-10 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2017-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2017-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2017-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2017-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-03 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:09:16.491000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150717120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3518fce53f81a26bfb23e5a0afd4e1a1c47364a904016e78eddd5af4d353a2e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-17 a 2017-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-18
Documento (TPU 581)
2017-04-18
Definitivo (TPU 246)
2017-04-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-10
Petição (TPU 85)
2017-01-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-10T18:00:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-06-03T11:04:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-05-05T13:08:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-03-03T11:03:04.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2016-03-03T10:56:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  6. 2017-04-11T11:44:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-04-05T08:35:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-03-16T13:19:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-03-16T13:16:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-03-16T13:06:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-01-24T10:39:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-12-20T14:23:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-12-20T14:23:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-05-23T16:35:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-05-23T16:35:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-05-23T16:35:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-05-06T10:42:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-03-18T15:26:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-03-08T14:58:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-03-01T22:53:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-02-17T09:18:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-02-16T16:48:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-01-28T13:04:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-10-14T08:52:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-09-16T11:36:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-09-08T08:35:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-04-18T11:03:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-04-18T11:02:35.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-03-20T10:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-03-20T10:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-03-16T13:02:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2017-01-24T15:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-09-27T09:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-09-22T10:09:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-09-21T14:36:40.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  36. 2016-09-12T08:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-09-05T10:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-08-18T08:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-06-28T11:10:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-05-06T16:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.