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TJSE — 00002111520158250042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: AREIA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7244e017e977be4297b20d34d0873874afc468021c179e8c907fd434ebbb898

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-10 a 2015-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-29
(TPU )
2015-08-14
Definitivo (TPU 246)
2015-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-08
Definitivo (TPU 246)
2015-04-17
Improcedência (TPU 220)
2015-04-17
Audiência (TPU 970)
2015-04-14
Documento (TPU 581)
2015-04-10
(TPU )
2015-04-10
(TPU )
2015-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-01
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-17T10:25:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-10-29T07:25:47.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-10T21:44:52.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-10T21:44:01.000Z — (TPU )
  5. 2015-08-14T09:07:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-06-08T10:11:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-06-08T10:09:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-04-17T10:25:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18160",
    "nome": "Areia Branca"
  }
}
  9. 2015-04-14T10:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2015-04-08T14:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-04-08T14:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-04-01T09:32:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2015-03-31T11:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-03-27T10:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-03-13T12:41:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-03-11T14:03:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-03-10T13:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-03-10T11:25:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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