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TRE-RO — 06000016520216220005

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Orgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 180afc1b4ee6e134fff48ded53246b03d99ca5a2f5bcba196af30f6ace6e5fed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2024-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-22: Definitivo (TPU 246)
2024-05-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-22: Reativação (TPU 849)
2024-05-22: Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-22: Documento (TPU 581)
2021-07-27: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-04-08: Definitivo (TPU 246)
2021-04-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-04: Petição (TPU 85)
2021-03-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-24: Publicação (TPU 92)
2021-03-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Ver outros registros do assunto TPU 11473

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-12T12:31:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T12:45:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-22T12:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-04-04T18:09:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T15:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-23T15:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-23T15:42:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-23T15:42:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2021-03-23T15:42:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-23T22:45:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-03-23T22:45:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-03-23T22:45:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2021-03-24T02:26:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-03-24T02:26:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T02:36:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-07-27T14:52:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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2024-05-22T08:59:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T12:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-01-27T12:10:12.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
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2021-01-27T12:18:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-27T12:18:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-22T12:01:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-22T12:01:47.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-23T15:20:27.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
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2021-04-08T14:49:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2021-04-08T14:49:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T08:52:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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2024-05-22T08:52:22.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-22T09:03:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-22T09:03:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000391920216160143 — Ação Penal Eleitoral · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 68ª zona eleitoral-Cascavel
TRE-PR — 06000394520216160005 — Inquérito Policial · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 5 ª zona eleitoral-Paranaguá
TRE-SC — 06000436120206240016 — Inquérito Policial · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 97 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001088220216120007 — Inquérito Policial · 2021-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MS
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-PA — 00000125120196140098 — Petição Cível · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PA
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Petição Cível
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009616920246270007 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MS — 06001087020236120053 — Inquérito Policial · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MS
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TSE — 06004562920216190000 — Recurso em Habeas Corpus · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1

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