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TJMT — 00000258620168110093

Classe: Crimes AmbientaisOrgao: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b655b1114bafac33c87f9c951192ee4b0d438b84965bf5dcac6f9fa4c29bce37

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 218 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-25 a 2025-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-01: Documento (TPU 581)
2025-09-24: Recebimento (TPU 132)
2025-09-24: Remessa (TPU 123)
2025-08-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-25: Publicação (TPU 92)
2025-07-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-23: Definitivo (TPU 246)
2025-07-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-23: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2025-07-23: Petição (TPU 85)
2025-07-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Ver outros registros do assunto TPU 3618

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 218. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-25T15:27:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-25T15:31:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-29T13:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T17:16:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-04-28T13:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-04T17:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-02T15:44:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-25T17:36:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-14T18:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-11-07T13:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T13:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T13:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T18:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-09T13:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-19T15:04:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

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2017-01-02T15:36:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-03T16:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-04T10:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-04T10:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-15T11:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-23T14:11:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

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2017-02-25T10:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-24T14:32:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-31T15:28:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8106",
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2017-05-23T13:37:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
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2017-06-21T12:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-07T17:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
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2017-09-12T17:12:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-10-11T15:10:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2017-11-22T17:58:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2018-08-21T10:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
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2018-08-25T12:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2018-09-17T17:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2018-09-17T18:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2018-09-17T18:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2018-09-28T15:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2018-10-10T17:56:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
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2019-04-11T13:41:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2019-04-22T17:59:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T16:17:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00070781620108260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
TJES — 00001564020128080043 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
TJPR — 00000169020168160124 — Crimes Ambientais · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO
TJSP — 00081252520108260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
TJAP — 00031246520218030011 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Crimes Ambientais / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJSP — 00124889320108260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
TJRR — 08014518120248230030 — Inquérito Policial · 2024-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Crimes Ambientais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / VARA CRIMINAL
TJRR — 08014403520238230047 — Inquérito Policial · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Crimes Ambientais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / VARA CRIMINAL 2º TITULAR