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Inquérito Policial — Difamação — TJGO 00208172420208090175

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2249ed321ac2fea1edb739e4e77d61151f5dd20714a47cd9f43e3e213446c8d2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 2249ed321ac2fea1edb739e4e77d61151f5dd20714a47cd9f43e3e213446c8d2
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-10 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-07-05 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2021-07-27 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2021-09-15 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2021-09-15 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2021-12-07 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2021-12-17 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2022-03-15 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2022-04-08 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2022-06-29 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2022-07-05 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2022-10-05 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2022-10-19 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2022-12-06 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  16. 2022-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  17. 2022-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2022-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2021-05-10 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2021-07-05 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2021-07-27 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:36:48.710000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200228000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2249ed321ac2fea1edb739e4e77d61151f5dd20714a47cd9f43e3e213446c8d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2022-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-13
Definitivo (TPU 246)
2022-12-08
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-07
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-12-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-06
Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-06
Conclusão (TPU 51)
2022-12-06
Petição (TPU 85)
2022-12-06
Preliminar (TPU 12753)
2022-12-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Violência Doméstica Contra a Mulher | Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  2. 2020-08-23T14:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  3. 2020-08-23T14:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  4. 2021-02-19T12:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  5. 2021-02-19T12:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  6. 2021-05-10T08:08:28.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  7. 2021-06-09T17:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  8. 2021-06-09T17:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  9. 2021-06-09T18:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  10. 2021-06-29T18:12:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  11. 2021-07-05T16:52:23.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  12. 2021-07-08T15:45:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  13. 2021-07-27T11:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  14. 2021-07-27T12:48:33.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  15. 2021-09-15T11:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  16. 2021-09-15T16:01:39.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  17. 2021-09-15T16:01:51.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  18. 2021-10-20T19:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  19. 2021-10-21T08:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  20. 2021-12-07T15:07:29.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  21. 2021-12-07T16:29:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  22. 2021-12-16T16:15:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  23. 2021-12-16T17:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  24. 2021-12-17T04:48:51.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  25. 2022-01-10T17:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  26. 2022-01-31T11:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  27. 2022-02-11T13:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  28. 2022-03-15T15:26:33.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  29. 2022-03-16T16:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  30. 2022-03-31T18:36:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  31. 2022-04-08T15:04:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  32. 2022-04-08T16:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  33. 2022-04-08T17:34:54.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  34. 2022-04-25T14:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  35. 2022-04-27T12:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  36. 2022-05-04T16:12:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  37. 2022-06-29T13:26:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  38. 2022-06-29T14:59:27.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  39. 2022-07-04T15:55:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  40. 2022-07-05T10:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.