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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00003242320148250003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GRACHO CARDOSOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7731062a5fd47e7c2fd677f39c4d9b08858b20a606d54a1c989c3674f795bb2c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2014-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  3. 2014-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  4. 2014-10-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2015-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2015-07-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-09-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2015-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2015-09-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2015-09-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-09-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2015-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2015-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2015-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2015-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2015-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-09 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:56:18.075000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140908120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7731062a5fd47e7c2fd677f39c4d9b08858b20a606d54a1c989c3674f795bb2c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-08 a 2016-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-09
Definitivo (TPU 246)
2015-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-23
Definitivo (TPU 246)
2015-10-20
Documento (TPU 581)
2015-10-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-14
Documento (TPU 581)
2015-09-14
Petição (TPU 85)
2015-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-11
Decisão (TPU 3)
2015-09-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-29T12:35:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-10-15T12:10:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-01-27T08:40:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-10-19T08:33:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-11T11:17:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-09-08T13:25:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-08T13:15:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-29T13:19:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-07-28T09:10:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-07-27T19:17:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-05-14T13:20:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-04-09T13:25:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-10-16T12:10:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-10-10T11:27:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-10-09T07:14:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-10-06T07:02:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-10-06T06:43:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-12-09T11:44:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-11-23T10:01:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-11-23T10:01:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2015-10-20T13:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-09-14T13:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-09-14T11:42:13.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-09-14T11:41:02.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-09-11T10:14:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-09-08T13:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-09-08T13:17:42.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2015-09-08T13:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-09-02T13:38:37.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2015-09-01T10:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-08-28T12:49:19.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18176",
    "nome": "Graccho Cardoso"
  }
}
  32. 2015-08-24T09:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-08-07T10:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-08-03T10:59:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-07-28T11:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-07-27T12:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2015-07-10T08:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-07-10T08:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-07-10T08:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-07-09T13:19:27.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.