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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00020355920138250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bdacf20b993f2a27ff164bba23e90094f768503295813af3cec1b4bc70441b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2013-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2013-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2013-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2013-12-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2013-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2013-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2013-12-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2013-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2014-01-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2014-01-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2014-01-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2014-01-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2014-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2014-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-02-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2018-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-21 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-21 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:04:31.366000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131030120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6bdacf20b993f2a27ff164bba23e90094f768503295813af3cec1b4bc70441b7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-30 a 2019-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-17
Definitivo (TPU 246)
2016-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-16
Definitivo (TPU 246)
2016-01-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-19
Documento (TPU 581)
2014-07-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-01-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-14T15:14:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2019-08-14T10:54:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-01-14T11:10:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-07-24T13:59:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-07-23T13:44:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-07-23T13:39:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-07-22T09:58:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-01-30T11:14:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-12-18T10:10:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-12-12T18:38:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-12-11T09:29:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-12-03T19:32:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-12-03T19:31:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-11-26T16:52:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-11-06T12:40:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-01-17T10:16:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-02-16T13:12:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-02-16T13:11:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2014-08-19T10:54:35.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-07-23T12:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-01-14T15:16:30.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  22. 2014-01-14T15:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-01-07T11:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2013-12-18T11:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-12-16T10:18:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-12-11T10:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-12-11T09:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-12-11T09:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2013-12-10T12:14:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2013-12-04T08:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-11-27T14:05:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-11-26T08:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-11-26T08:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-11-25T09:41:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-11-21T15:36:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2013-11-21T15:34:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2013-11-07T11:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-11-06T13:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-11-04T12:15:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2013-11-04T10:24:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.