TRF2 — 50002846020194025109

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara Federal de ResendeGrau: JEData Ajuizamento: 2019-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7d9871538de8098d224faee89dd5189633be6d593852605c0d6952d540b3c30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2023-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-05-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-11-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-07-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-07-08
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-14T17:12:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2022-07-08T14:16:59.000Z — Reativação (TPU 849)
  3. 2022-07-08T14:26:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2022-11-08T12:36:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2023-05-09T14:36:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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